Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

1946 - A república populista

A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.

Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

Considerações sobre as Constituições brasileiras de 1967 e 1969

A Constituição brasileira de 1969 não foi, em verdade, formalmente uma Constituição, mas uma Emenda ao texto de 1967 que trouxe o endurecimento do regime militar que conheceu seu ápice com o Ato Institucional nº5. O fortalecimento da ditadura fora motivado pelo crescimento da oposição, que reuniu o movimento estudantil, trabalhadores e o clero progressista. O texto autoritário promoveu a mitigação da autonomia dos Estados e dos Municípios, e ipso facto a centralização do poder nas mãos do Presidente da República.

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

Câmara cria subcomissão para fiscalizar denúncias de violações de direitos humanos contra presos dos atos de 8 de janeiro de 2023

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

Autora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra, aponta diferença entre honorários de sucumbência e honorários livremente pactuados

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Atualmente, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão transitada em julgado.